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7 de outubro de 2019

Incidência de IR e CSLL sobre valores referentes à Selic na recuperação de tributos.

4 de outubro de 2019. Por Eduardo de Paiva Gomes, Michell Przepiorka, Caio Augusto Takano e […]
12 de setembro de 2019

“Nos Conformes”

O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária […]
23 de maio de 2019

Programa Nos Conformes

Instituído pela Lei Complementar nº 1.320/2018, o programa Nos Conformes quebra paradigmas e define uma nova […]
20 de maio de 2019

Planejamento Tributário como Estratégia de Redução de Carga Tributária

Por José Carlos Braga Monteiro – 15/05/2019 Regime de tributação Optar por determinado regime de tributação […]
8 de maio de 2019

PODER JUDICIÁRIO STJ fixa em repetitivo que ICMS não integra base de cálculo da CPRB.

Da redação (Justiça Em Foco). Com informações do STJ. – terça, 07 de maio de 2019 […]
14 de janeiro de 2019

Supremo afasta decisão que limitava exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou, por meio de liminar, decisão […]
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